No lançamento do Desenrola 2.0, nesta segunda-feira (4/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Essa alternativa estará disponível para os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos mensais, ou seja, R$ 8.105.
Segundo o governo federal, cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do fundo.
Para garantir que os recursos realmente serão usados para quitar dívidas, a Caixa Econômica Federal deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos.
O FGTS tem saldo de R$ 705 bilhões. Embora o valor estimado do benefício para o programa seja de R$ 4,5 bilhões, há uma trava no caso de o montante extrapolar muito a previsão. O recurso despendido ficará limitado a R$ 8 bilhões.
Como o FGTS participará do Desenrola?
- O Novo Desenrola traz como novidade a possibilidade de os trabalhadores usarem parcela da poupança no FGTS para reduzir seu endividamento.
- Ao aderir ao programa Desenrola, o trabalhador poderá usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar, parcial ou integralmente, as dívidas.
- O requisito de só poder acessar o FGTS após renegociar a dívida no programa protege o trabalhador, porque obriga a instituição financeira a conceder os descontos mínimos na dívida original.
- O uso do FGTS melhora a capacidade de as famílias renegociarem suas dívidas.
- Os valores resgatados poderão alcançar o limite global de R$ 8,2 bilhões.
As medidas foram anunciadas no evento de lançamento do programa de renegociação de dívidas, com a presença de ministros de várias áreas do governo.
“Não é um saque para qualquer fim. É um saque vinculado à quitação da dívida, de modo que primeiro vai haver a redução dos bancos. Depois de dado o desconto, o trabalhador pode usar o saldo do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tem. E, depois, tem mais quatro anos para parcelar”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O Desenrola 2.0 é dividido em quatro categorias:
- Desenrola famílias
- Desenrola Fies
- Desenrola empreendedor
- Desenrola rural para pequenos agricultores familiares
Estimativas do governo
- Até 20 milhões de pessoas no Desenrola Família.
- 15 milhões no consignado INSS.
- 700 mil servidores públicos.
- 1,5 milhão contratantes do Fies.
- 800 mil agricultores no Desenrola Rural.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado parte das iniciativas no discurso de 1º de Maio. O Desenrola 2.0 é voltado a combater o endividamento da população e tem como meta aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial.
Segundo o petista, os usuários do novo Desenrola também ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, as chamadas de bets, por um ano.