Ex-vereador e pré-candidato ao Senado, Carlos Bolsonaro (PL-SC) informou, nesta sexta-feira (1º/5), que o ex-presidente Jair Bolsonaro já se encontra na sala de cirurgia do Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro passa por procedimento de reparação do manguito rotador e de lesões associadas no ombro.
Em publicação no X às 8h29, Carlos anunciou que o pai já estaria entrando para realizar o procedimento cirúrgico.
“O presidente Jair Bolsonaro [se] entra mais uma vez na sala de cirurgia”, escreveu Carlos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes considerou parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ressaltou existirem exames e relatório fisioterapêutico que indicam a necessidade de realização do procedimento cirúrgico requerido pela defesa do ex-presidente.
Os advogados pediram autorização para que o procedimento cirúrgico fosse realizado na semana passada, mas a decisão de Moraes só foi publicada na segunda-feira (27/4).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48 horas para promulgar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, conforme prevê a Constituição Federal. Caso Lula não o faça dentro do prazo, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
O PL da Dosimetria prevê a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de dezembro, ao apagar das luzes do Legislativo antes do recesso. Após aprovação, o texto foi encaminhado ao presidente Lula, que vetou a medida integralmente.
Após o veto presidencial, o texto retornou para apreciação do Congresso, que chegou a um veredito nessa quinta-feira (30/4), decidindo pela derrubada do veto de Lula.
Com a decisão, agora, o projeto de lei deve ser promulgado. A vigência é imediata a partir da data de publicação.
Conforme prevê a Constituição Federal, Lula deve fazer a promulgação do PL dentro de 48 horas. Caso não o faça, a tarefa é repassada ao presidente do Senado, que hoje é presidido pelo senador Davi Alcolumbre, que tem o mesmo período para a promulgação.
Caso o prazo também não seja cumprido, caberá ao vice-presidente do Senado fazê-lo.
A vice-presidência do senado é composta por dois senadores. Neste momento, Carlos Eduardo Gomes (PL) é o primeiro vice-presidente, e Humberto Costa (PT) ocupa a segunda vice-presidência. Na ausência do primeiro, é o segundo quem assume.
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Parlamentares da oposição comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria pelo Congresso Nacional
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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PL da Dosimetria
Na tarde dessa quinta, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula à medida por 318 votos pela derrubada no Congresso e 49 no Senado.
A votação foi vista como mais uma derrota para Lula no Congresso, que, um dia antes, na quarta-feira (29/4), viu a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser rejeitada pelo Senado — feito que não ocorria desde 1894.
O Projeto de Lei da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos após as eleições de 2022. O texto pode beneficiar ao menos 179 presos pelos atos antidemocráticos, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva.
Entre os beneficiados pela medida está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre 27 anos e 3 meses de prisão. Com o texto, o ex-mandatário poderá ter a pena reduzida para mais da metade.
Em meio à derrubada do veto no Senado Federal, o governo deve acionar o STF para tentar reverter a decisão do Congresso. Após as duas derrotas recentes, a avaliação de parlamentares governistas ouvidos pelo Metrópoles é de que passa a ser mais aceitável um embate indireto com o Congresso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30/4), que advogados públicos precisam ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a função. A decisão foi tomada por maioria no julgamento de um recurso e passa a orientar outros casos semelhantes na Justiça.
O caso analisado discutia se a aprovação em concurso público seria suficiente para que esses profissionais atuassem sem a inscrição na OAB. A controvérsia surgiu após uma decisão que autorizou um advogado da União a trabalhar sem registro na entidade, em Rondônia.
Ao julgar o tema, o STF definiu que a inscrição na OAB, prevista no Estatuto da Advocacia, é obrigatória também para advogados públicos. Os ministros, no entanto, fizeram uma ressalva: eventuais processos disciplinares devem ser conduzidos pelo órgão público ao qual o profissional está vinculado, e não pela OAB.
Posição dos ministros
A posição que prevaleceu foi aberta pelo ministro Edson Fachin e ganhou apoio de Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Em agosto do ano passado, já haviam aderido a esse entendimento os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli explicou que há uma diferença entre a atuação pública e privada. Segundo ele, quando o advogado trabalha para o Estado, a apuração de condutas deve ser feita internamente. Já na advocacia privada, a responsabilidade disciplinar é da OAB.
Ficaram vencidos o relator, Cristiano Zanin, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso (aposentado) e Flávio Dino, que entendiam que o vínculo com o serviço público e as regras próprias da carreira seriam suficientes para regular a atividade, sem necessidade de inscrição na entidade.
Como o caso tem repercussão geral –mecanismo que faz com que a decisão do STF seja aplicada a outros processos semelhantes no Judiciário – , a decisão do STF deverá ser seguida por outras instâncias do Judiciário em todo o país.
Os números sorteados foram 04 – 27 – 51 – 52 – 54 – 58
O novo milionário fez um jogo de sete números — que custa R$ 42 — na Lotérica Anchieta, na capital paranaense. Ele foi o único a acertas as seis dezenas e vai levar o prêmio principal sozinho.
Em todo país, 113 apostas acertaram cinco dezenas e vão faturar R$ 34 mil cada. 6,5 mil acertaram quatro dezenas, e vão levar prêmios de R$ 985.
Como apostar
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Para jogar, é preciso escolher de seis a 20 dezenas por cartela. Cada cartela tem 60 dezenas disponíveis para marcação.
Uma aposta que acerte as seis dezenas leva o prêmio máximo. Também são premiadas cartelas com quatro e cinco dezenas acertadas.
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Uma aposta com 20 dezenas, o máximo permitido por cartela, custa mais de R$ 232 mil. Segundo a Caixa, a chance de uma aposta com seis número vencer é de uma em mais de 50 milhões.
Para uma aposta com 20 números, a chance aumenta para uma em 1.292.
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na próximo sábado (2/5) e terá prêmio de R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 20h.
Segundo o tribunal, a então candidata utilizou R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para custear um procedimento estético de harmonização facial — despesa considerada pessoal e vedada pela legislação eleitoral.
Além do gasto irregular, os ministros apontaram que houve tentativa de ocultar a despesa. De acordo com o processo, a deputada teria apresentado uma nota fiscal falsa para simular um serviço de campanha inexistente, com o objetivo de driblar a fiscalização da Justiça Eleitoral.
O ministro André Mendonça, relator da ação, afirmou que a conduta afronta a moralidade administrativa e compromete a transparência no uso de recursos públicos. Para ele, o uso indevido de verba do fundo eleitoral “ofende diretamente a integridade do processo eleitoral e a legitimidade do mandato”.
O caso teve origem em denúncia apresentada ainda em 2022 e foi enquadrado como gasto ilícito com base no artigo 30-A da legislação eleitoral. Com a decisão, o TSE encerra a análise na Justiça Eleitoral e consolida a perda do mandato.
Até a publicação desta reportagem, Silvia Waiãpi não havia se manifestado sobre a cassação de seu mandato. O Metrópoles tenta contato com a defesa. O espaço segue aberto para manifestação.
Relembre
O uso irregular de verba destinado a campanha eleitoral foi denunciado por Maite Martins, coordenadora de campanha de Silvia Waiãpi, ao Ministério Público.
Maite revelou que a então candidata teria recebido o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e, no mesmo dia, teria sido orientada por Silvia a tirar parte deste dinheiro para o pagamento de uma harmonização facial.
“O dinheiro, segundo afirmou a declarante Maite, havia sido creditado na conta de campanha e posteriormente foi transferido a Maite pela representada Silvia. Por fim, da conta da coordenadora de campanha foi repassado para o profissional de saúde para realização de procedimento estético”, explica o Ministério Público.
O procedimento teria ocorrido em 29 de agosto de 2022, com o cirurgião-dentista Willian Rafael Oliveira. Ele confirmou atendimento à parlamentar naquele mês e afirmou ter iniciado um tratamento de harmonização facial.
Segundo o profissional, o pagamento foi feito por Maite Martins em duas transferências, de R$ 7 mil e R$ 2 mil.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana — foi instalada nesta semana e entra, a partir desta sexta (1º/5), em um mês decisivo. Isso, porque o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar a proposta ao plenário até o fim de maio.
Motta definiu, na terça-feira (28/4), os deputados Leo Prates (Republicanos-BA) e Alencar Santana (PT-SP), para a relatoria e a presidência do colegiado, respectivamente.
Lula encaminhou uma proposta própria ao Congresso com pedido de urgência constitucional, mecanismo que acelera a tramitação e impõe prazo de 45 dias para análise. Ainda assim, Motta optou por dar andamento à PEC já existente, o que, na prática, contorna a iniciativa do Executivo.
Nos bastidores, a avaliação é de que o controle da pauta, das audiências e do calendário pode permitir ao Planalto inserir pontos de interesse no texto final e evitar que a proposta avance sem alinhamento com o governo.
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Motta define relator e presidente da comissão da PEC do fim da escala 6×1 após dias de impasse
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Câmara quer votar PEC da escala 6×1 até o fim de maio
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Deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da Comissão Especial da PEC do fim da escala 6×1
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Deputado federal Leo Prates (PDT-BA)
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Proposta que reduz jornada e acaba com escala 6×1 entra em mês-chave com votação prevista na Câmara
Plano de trabalho
Na próxima reunião da comissão, em 5 de maio, o relator deve apresentar o plano de trabalho ao colegiado. A pauta inclui a deliberação de requerimentos que propõem audiências públicas e seminários, com foco nos impactos socioeconômicos da redução da jornada.
Também há previsão de convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para prestar esclarecimentos. A participação de representantes do Executivo reforça o peso político do tema, com efeitos sobre a agenda legislativa e a relação entre Congresso e Planalto.
Compensação
A proposta de redução da jornada de trabalho ainda enfrenta incertezas sobre a forma de compensação dos custos para empresas e para o setor público. Especialistas e parlamentares apontam que a diminuição da carga horária pode impactar produtividade, folha salarial e arrecadação, o que mantém o tema em aberto durante a tramitação da PEC na Câmara.
Historicamente, mudanças estruturais recentes, como a reforma trabalhista de 2017 e a reforma da Previdência de 2019, foram aprovadas sem a previsão de mecanismos diretos de compensação financeira.
Esse ponto tem sido usado por governistas como argumento no debate atual, ao sustentar que mudanças estruturais no mercado de trabalho costumam avançar sem previsão de subsídios específicos.
Nos bastidores, o presidente da comissão tem defendido essa linha. Segundo relatos, Alencar avalia que a discussão sobre compensação não pode travar a tramitação da PEC e que eventuais ajustes podem ser feitos ao longo do processo, sem a necessidade de um modelo prévio definido.
Entenda o que a PEC propõe
A PEC deriva de duas propostas: uma apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019, e outra protocolada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), em 2025.
Quando dois textos tratam do mesmo tema — neste caso, a mudança na jornada de trabalho —, o regimento da Câmara permite que as propostas sejam apensadas (unificados).
As PECs de Lopes e de Hilton estabelecem mudanças diferentes na carga horária, que deverão ser unificadas, posteriormente, pelo relator da comissão especial.
Por enquanto, estão assim:
PEC nº 221/2019 (Reginaldo Lopes): propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ao longo de um período de transição de 10 anos, sem redução salarial;
PEC nº 8/2025 (Erika Hilton): propõe a redução da jornada para quatro dias por semana (fim da escala 6×1), com limite de 8 horas diárias e 36 horas semanais.
O relator da comissão especial da PEC, Leo Prates, já havia defendido, em 2025, a redução da jornada de trabalho. À época, relatou um projeto distinto que ficou parado, no qual propôs jornada de 40 horas semanais, com escala 5×2 e implementação gradual até 2028.
O governo deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 pela manutenção. No Senado, o placar foi de 49 a 24.
Aliados do governo avaliam que a retomada da lei que reduz penas de condenados pelos atos pode gerar reação negativa nas redes sociais. A leitura é de que o tema tem potencial de desgaste para o Legislativo, sobretudo fora do ambiente institucional.
Como referência, parlamentares citam a repercussão digital registrada em 2025 durante a tramitação da chamada PEC da Blindagem, quando circularam hashtags como “Congresso inimigo do povo”. A proposta previa restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal ao exigir aval do Congresso para processar parlamentares e ampliar mecanismos de proteção, como o foro privilegiado, mas acabou barrada no Senado.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), disse que requerimentos e questões de ordem apresentados durante a sessão — incluindo questionamentos sobre a constitucionalidade — não foram acolhidos pela presidência do Congresso. Uczai argumenta que a medida pode contrariar decisões tomadas no passado pelo STF ao tentar retroagir sobre casos já julgados, o que, na avaliação da bancada, sustenta a judicialização.
A posição é reforçada por outros integrantes do governo no Congresso. O vice-líder do governo, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a matéria será levada ao Supremo sob o argumento de que a lei não pode ter “desvio de finalidade” para beneficiar casos específicos nem interferir na dosimetria de penas definida pelo Judiciário. Segundo ele, a proposta também levanta questionamentos sobre possível violação à separação entre os Poderes.
Outros partidos da base acompanham o movimento. A Rede também discute acionar o STF, em uma articulação que busca reverter, no Judiciário, a derrota sofrida pelo governo no Congresso.
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Parlamentares da oposição comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria pelo Congresso Nacional
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O que muda com o PL da Dosimetria
O texto pode beneficiar ainda ao menos 179 presos pelos atos antidemocráticos, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva
Um dos beneficiados pode ser o ex-presidente Jair Bolsonaro
Antes da lei, ele passaria ao regime semiaberto em setembro de 2033, mas com a nova legislação, o prazo pode ser reduzido pela metade
Com a derrubada do veto, o texto segue para a promulgação. A vigência é imediata a partir da data de publicação
O Executivo tem até 48 horas para assinar o texto. Se não ocorrer, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderá assinar a promulgação
Cautela
Deputados da base governista avaliam que um confronto direto com o comando do Congresso exige cálculo político e coordenação fina do Planalto. Segundo relatos, não basta reagir ao revés recente: é preciso definir uma estratégia clara, com os próximos passos mapeados antes de escalar o embate.
Parlamentares também ponderam que a presidência do Congresso dispõe de instrumentos para pressionar o governo, como pautar matérias de alto impacto fiscal — as chamadas “pautas-bomba” — e travar projetos de interesse do Executivo. Como exemplo, citam a proposta sobre a escala 6×1, que deve avançar na Câmara, mas ainda depende de articulação no Senado, sob comando de Alcolumbre.
Vitória da oposição
A derrubada do veto foi tratada como vitória da oposição. A sessão contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, que disse que a derrubada do veto foi um “presente de aniversário” .
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, não demonstrou, ao Metrópoles, estar preocupado com a possibilidade do texto ir ao STF. “Vai perder o governo. Deixa o governo continuar destilando seu ódio contra os patriotas.”
A retomada do texto da dosimetria abre espaço para eventual redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre 24 anos de prisão.
Citando o sociólogo Darcy Ribeiro, Messias disse que os “fracassos” são suas “vitórias” e que “detestaria estar no lugar de quem me venceu”. O nome de Messias foi rejeitado pelo Senado na quarta-feira (29/4) com 42 votos contrários e 34 a favor.
“Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”, escreveu.
Darcy Ribeiro: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os…
Mais cedo, Messias também usou as redes sociais para agradecer o apoio dos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. “Agradeço profundamente suas palavras afetuosas, que recebo como inspiração para prosseguir em meu compromisso com o sistema de justiça de nosso país, mantendo altivez, independência e serenidade”, disse em resposta ao decano do STF.
Gilmar Mendes afirmou que a decisão do Senado deve ser respeitada, mas que fazia questão de prestar o reconhecimento ao AGU. “Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si”, destacou o ministro.
Já Andre Mendonça, que foi um dos principais apoiadores de Messias na campanha, afirmou que “o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”, ressaltando que Messias preenche os requisitos constitucionais para a vaga.
“Receber seu apoio durante esta desafiadora jornada foi uma das maiores honras da minha vida. Sua postura reflete integridade, bondade e coerência, servindo como uma fonte de inspiração para toda uma geração de magistrados”, disse Messias em resposta.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nessa quarta-feira (29/4), em Santa Catarina, dois estrangeiros que estavam foragidos e incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
Um dos detidos, de 38 anos e natural da Venezuela, foi localizado em Joinville (SC). Ele era procurado desde junho de 2024 por crimes como terrorismo, tráfico ilegal de armas, associação criminosa e homicídio qualificado.
O segundo suspeito, um argentino de 30 anos, foi capturado em São José, na região da Grande Florianópolis. Ele estava foragido desde maio de 2025 para cumprir pena por roubo qualificado.
Os nomes dos presos não foram divulgados pelas autoridades. Após o cumprimento dos mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ambos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça brasileira enquanto aguardam os processos de extradição.
Quem são os presos?
Venezuelano, 38 anos: inscrito na lista de Difusão Vermelha da Interpol e procurado pelas autoridades da Venezuela desde junho de 2024. Homem responde por associação, terrorismo, tráfico ilícito de armas de fogo e homicídio qualificado.
Argentino, 30 anos: inscrito na lista de Difusão Vermelha da Interpol e procurado desde maio de 2025 para cumprir pena pela prática do crime de roubo qualificado. Foi encontrado no bairro Praia Comprida, e a prisão teve apoio da Guarda Municipal de São José.
O que é a lista vermelha Interpol ?
A Interpol é a principal entidade de cooperação policial internacional, responsável por integrar forças de segurança de diversos países no combate a crimes que ultrapassam fronteiras.
Já a chamada Lista Vermelha é um mecanismo utilizado pela organização que funciona como um alerta global. Por meio dela, países membros são informados sobre pessoas procuradas, permitindo a localização e eventual prisão de foragidos em diferentes partes do mundo.
