Autor: finaceiroltdabr

Manifestantes de esquerda trocaram chutes, socos e xingamentos com um grupo de manifestantes da oposição, durante a manifestação da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), nessa sexta-feira (1°/5), em Brasília. As agressões aconteceram após supostas provocações feitas pelos manifestantes de direita, que chegaram ao local com um boneco de papelão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

Veja:

Os vídeos divulgados em perfis nas redes sociais mostram os apoiadores do ex-presidente se posicionando com a figura de Bolsonaro, embrulhada com uma bandeira do Brasil, na via oposta do Eixão Sul, onde ocorria a manifestação.

O grupo, então, ficou parado próximo a uma equipe de militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que realizava a segurança do ato.

Ao notarem a presença da oposição, os manifestantes começaram a bater boca com os apoiadores do ex-presidente. Em certo momento, os bolsonaristas começaram a provocar e chamar os integrantes do ato para se aproximarem deles. 

Em virtude disso, uma confusão generalizada se iniciou. Um dos manifestantes de direita foi escorraçado com chutes e socos, enquanto tentava se afastar dos outros manifestantes.

Com a escalada da confusão, os militares tiveram que intervir e conter os manifestantes de direita para dentro da viatura.

Nesse momento, enquanto eles estavam sendo preparados para ser escoltados para fora do local, manifestantes da esquerda começaram a proferira gritos, como: “Sem anistia” e “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*”.

Somado a isso, os manifestantes de esquerda ainda pegaram a figura de papelão de Bolsonaro e rasgaram sob gritos de comemoração, que se estendeu com a saída dos apoiadores do ex-presidente com cantos, como: “Olê, olê, olá, Lula”.

O nome curioso guarda um perigo silencioso à população: duas voçorocas têm crescido às margens das BRs 020 e 040, importantes rodovias que cruzam o Distrito Federal de Norte a Sul.

O problema é discreto e pode até ser desconhecido. Quem passa pela BR-040 sentido Plano Piloto, por exemplo, talvez nem se dê conta que uma enorme cratera se formou há anos na lateral da pista e segue aberta até hoje. Para ter a real dimensão da gravidade, é necessário ter acesso a imagens aéreas, como as feitas pelo Metrópoles na última terça-feira (28/4) e anexas ao longo desta reportagem.

Valparaíso (GO)

A voçoroca em Valparaíso (GO) está localizada sentido Plano Piloto, ao lado do Brasil Center Shopping, próximo à passarela amarela que liga os bairros Valparaíso I e II. A cratera tem cerca de 500 metros de comprimento e 20 de profundidade.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Goiás (Semad-GO) estima que a voçoroca se formou há cerca de 20 anos. Recentemente, o buraco foi cercado com grades de metal e parcialmente tampado com pedras para evitar o agravamento da erosão.

Sobradinho

Se em Valparaíso a cratera não ameaça casas e prédios, a voçoroca em Sobradinho nasceu ao lado de um residencial próximo à cabeceira do Ribeirão Sobradinho. As imagens abaixo mostram a cratera e, ao fundo, os imóveis do Condomínio Alto da Boa Vista.

Segundo moradores, o problema nasceu em 2013. Em 2020, a voçoroca já possuía cerca de 10 metros de profundidade. Atualmente, há casas a 22 metros da cratera, estima o síndico Tony Pimentel. O residencial, ainda segundo Pimentel, tem aproximadamente 10 mil moradores.

“Famílias vivem hoje a cerca de 22 metros da voçoroca, em situação real de risco, convivendo com insegurança e medo sem que haja resposta do poder público”, afirma.

O que é voçoroca

Voçorocas são grandes erosões, geralmente causadas pela água da chuva. De acordo com a Defesa Civil do DF, a construção excessiva de calçadas e asfalto impede a infiltração natural da água no solo, gerando um escoamento para outras partes e resultando nas crateras.

Além disso, a falta de infraestrutura para captação de águas pluviais, o desmatamento às margens de rios e riachos, o acúmulo de lixo e a ocupação desordenada de terrenos próximo a áreas frágeis aumentam as chances da criação de voçorocas. A Defesa Civil diz ainda que o solo do Cerrado é naturalmente propenso a erosões.

O professor e mestre em Planejamento e Gestão Ambiental Raimundo Pereira Barbosa dá mais detalhes sobre o fenômeno.

“Voçoroca é um estágio avançado da erosão, transformando-se em uma cratera profunda e larga, o que aumenta o carreamento de sedimentos”, detalha. O especialista confirma ainda que a cratera pode atingir dezenas de metros solo abaixo e alcançar o lençol freático.

“As erosões representam perigo real à população, podendo empobrecer o solo, obstruir rios destruir estradas e até mesmo engolir casas, edifícios e outras construções.”

Perigo às casas e rodovias

O mestre Raimundo Barbosa, que também é especialista em Avaliação de Risco Ambiental, alerta que a voçoroca da BR-040 pode, sim, alcançar a rodovia e causar uma interdição forçada. No caso de Sobradinho, o perigo é em relação às moradias.

“A erosão da BR-040 está bem próxima à rodovia e pode destrui-la naquele trecho se não forem tomadas providências para contenção. A voçoroca de Sobradinho também evolui a cada período chuvoso e pode derrubar a cerca e as casas do Condomínio Alto da Boa Vista”, adverte o profissional.

Na visão do especialista, ambas as voçorocas fugiram do controle, não cabendo mais ações preventivas. “Agora, as autoridades têm que mitigar esse processo fazendo obras de engenharia para resolver definitivamente o problema que já se criou”.

Para evitar que novas voçorocas de dimensões elevadas como as das BRs 020 e 040 surjam nos solos do DF e Entorno, os órgãos competentes precisam, no mesmo grau de atenção, gerir o escoamento das águas da chuva e fiscalizar ativamente pontos onde se iniciam pequenas erosões.

“Para conter erosões e voçorocas, as autoridades devem fazer a gestão do escoamento das águas da chuva, construindo a infraestrutura para escoamento de águas pluviais e melhorando a drenagem urbana”, recomenda Raimundo Barbosa. “Também é preciso fazer fiscalização ativa pra detectar os pontos onde se iniciam esses processos erosivos”.

Situação de emergência

Em abril deste ano, o município de Alexânia (GO), no Entorno do DF, decretou situação de emergência devido à formação de voçorocas na cidade. Foram localizadas ao menos cinco crateras.

A Secretaria do Entorno no DF (Seent-DF) visitou o local em 13 de abril deste ano, viu de perto as voçorocas e incentivou o prefeito de Alexânia, Warley Gouveia, a apontar o cenário emergencial do município por meio de um relatório.

Respostas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão federal responsável pelo trecho da BR-040 próximo à voçoroca em Valparaíso (GO), informou ao Metrópoles que há um projeto de recuperação da erosão já aprovado. A próxima fase é de licitação para contratação de empresa responsável pela obra. O governo federal deve gastar R$ 9 milhões com a intervenção.

O Dnit não deu detalhes do projeto aprovado e não estimou quando a fase de licitação deve ser iniciada.

Em julho de 2025, a Prefeitura de Valparaíso anunciou que faria uma intervenção emergencial no local, em parceria com o próprio Dnit. A ação consistiu na alocação das pedras e na instalação do cercado, como mostram as imagens feitas pelo Metrópoles nessa semana, o que não elimina o problema.

No caso de Sobradinho, os moradores do Alto da Boa Vista travam uma batalha com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O órgão considera que o condomínio é o causador da voçoroca e precisa ser responsabilizado formalmente, conforme indica ofício assinado pelo presidente Valterson da Silva em 15 de abril deste ano.

O referido ofício responde a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) quanto à solicitação de uma reunião para criar de um grupo de trabalho voltado à correção da voçoroca às margens do residencial. No documento, o presidente do Ibram menciona que o condomínio “foi reconhecido como responsável pelo dano ambiental” e, por isso, não haveria necessidade de elaboração de uma equipe institucional para trabalhar.

Portanto, na visão do Ibram, é o próprio condomínio quem tem de promover obra na voçoroca.

O síndico do Condomínio Alto da Boa Vista (CABV), Tony Pimentel, contesta a postura do Ibram. “O CABV possui sistema estruturado de drenagem, com galerias pluviais e 10 bacias de contenção, que amortecem o escoamento de águas. O lançamento ocorre de forma controlada e em nível inferior ao ponto de erosão, inexistindo nexo causal com a voçoroca“, pontua.

‘Tenta-se transferir ao cidadão — neste caso, aos moradores do condomínio — uma responsabilidade que, em grande medida, é consequência direta da ausência de planejamento e execução de infraestrutura pública adequada.”

A reportagem buscou contato com o órgão para confirmar o posicionamento e buscar declarações quanto ao contraponto feito pelo síndico do Condomínio Alto da Boa Vista. O espaço segue aberto para manifestações.

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a um professor temporário da rede pública do DF o direito de não trabalhar aos sábados por motivo religioso.

Com a decisão, a carga horária deverá ser cumprida por meio de prestação alternativa em outros dias.

O professor, membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, atuava no Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia e teve de repor aulas aos sábados, em virtude de paralisação ocorrida durante o ano letivo.

 Por preceito fundamental de sua crença, os membros da igreja não realizam atividades entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. 

Diante disso, o docente apresentou requerimento administrativo à Unidade Regional de Gestão de Pessoas de Samambaia, no qual solicitou a estipulação de obrigação alternativa.

O pedido foi negado com a justificativa de que não haveria previsão legal para adequações da carga horária de servidor contratado.

O professor, então, apresentou mandado de segurança à Justiça. A Secretaria de Educação do DF sustentou que o servidor não poderia se negar a cumprir a carga horária estabelecida em lei por motivo de crença religiosa, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O pedido foi deferido judicialmente.

Ao examinar a remessa necessária, a relatora destacou que a Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença como direito fundamental inviolável e que o princípio da laicidade estatal não autoriza indiferença ou restrição indevida ao exercício da fé.

O colegiado ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.021 da Repercussão Geral, fixou entendimento de que “a não existência de lei que preveja obrigações alternativas não exime o administrador da obrigação de ofertá-las quando necessário para o exercício da liberdade religiosa”.

A negativa do Distrito Federal foi considerada genérica, pois não demonstrou prejuízo ao serviço público nem ônus desproporcional à administração.

O colegiado concluiu que a sentença deveria ser mantida, uma vez que foram comprovadas a convicção religiosa e a viabilidade de cumprir a carga horária em outros dias, sem prejuízo ao serviço público.

Com isso, o Distrito Federal permanece obrigado a oferecer ao professor prestação alternativa razoável e proporcional para o cumprimento de suas obrigações funcionais. A decisão foi unânime.