Cinco ex-integrantes da cúpula da PM do DF, condenados no 8 de janeiro, são presos CBN
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Categoria: SEGURANÇA
Realizada na última quinta-feira, a passagem de comando da Polícia Militar do Distrito Federal, na Academia de Polícia, no Setor Policial Sul, reuniu mais de 500 pessoas e evidenciou o alto prestígio institucional da corporação.
Na solenidade, a coronel Ana Paula Habka transmitiu o comando ao coronel Rômulo Palhares, em ato que marcou a transição de liderança à frente de uma das principais forças de segurança pública do Brasil.
O evento contou com a presença de representantes dos Três Poderes, do Ministério Público, do Parlamento, do corpo diplomático e de conselhos de segurança. A cerimônia foi presidida pela governadora Celina Leão.
Remuneração
A Comissão Mista aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório da medida provisória (MPV 1326/2025), que trata do reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos ex-territórios. Além dos pontos abordados pelo governo federal, o parecer trouxe uma série de mudanças nas leis que regem as corporações. Isso inclui a reestruturação de carreiras e a equiparação de remunerações. O texto agora segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
26/03/2026, 15h23 – atualizado em 26/03/2026, 15h35
Duração de áudio: 02:42
Foto: Renato Alves/ Agência Brasília
Transcrição
Além do reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos ex-territórios, o relatório da medida provisória em análise na comissão mista traz uma série de mudanças nas leis que regem as corporações. Isso inclui a reestruturação de carreiras e a equiparação de remunerações.
O texto do governo federal previa recomposição em duas etapas para as forças, em dezembro de 2025 e janeiro de 2026, com variação de percentual por cargo. Também houve aumento no auxílio-moradia em duas parcelas de 11,5%. Para compensar o reajuste do benefício, a medida determinou a extinção de 344 cargos vagos da administração pública.
Salvo esses pontos, o parecer do deputado Rafael Prudente, do MDB do Distrito Federal, reestrutura a carreira de Polícia Civil do DF e equipara as remunerações àquelas praticadas nos ex-territórios, que hoje correspondem aos estados do Amapá, Rondônia e Roraima. A nova versão também inclui a Polícia Penal nas carreiras a serem custeadas pelo Fundo Constitucional do DF, mesmos recursos que subsidiam as demais forças de segurança.
A presidente da comissão, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, explicou que a medida foi articulada com diálogo, visando valorizar as forças.
(senadora Leila Barros) ” essa medida provisória, ela não nasce de forma isolada, ela é fruto de um processo construído com diálogo, responsabilidade e muita luta ao longo dos últimos anos. Desde 2023, temos trabalhado intensamente para corrigir distorções históricas e promover a valorização das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios.”
O texto diminui o limite mínimo de altura para ingressar na polícia militar do DF: um metro e sessenta centímetros para homens e um metro e cinquenta e cinco centímetros para mulheres. E aumenta para 35 anos o tempo de serviço para o policial ou bombeiro militar da capital pedir transferência para a reserva. Alcançar requisitos de inatividade garante a promoção de posto aos PMs.
O relatório ainda permite o reposicionamento de professores dos ex-territórios, baseado em classe e nível. O objetivo é garantir isonomia salarial para os docentes contratados entre 1970 e 1988, com aplicação do mesmo critério de progressão aos contratados no período de transição dos estados.
A proposta agora segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
26/03/2026 – 07:35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rafael Prudente: proposta corrige distorções acumuladas nos salários das corporações
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovou na quarta-feira (25) o relatório do deputado Rafael Prudente (MDB-DF).
A proposta também alcança policiais militares e bombeiros dos antigos territórios federais.
De acordo com o texto aprovado, o aumento salarial será aplicado com percentuais que variam conforme o cargo ou a patente. O reajuste acumulado pode chegar a 28,4% para policiais militares e bombeiros do DF; 24,32% para militares dos ex-territórios; e entre 24,43% e 27,27% para policiais civis, dependendo da carreira.
O parecer mantém, ainda, o reajuste do auxílio-moradia pago às corporações militares. As despesas relativas às forças de segurança do Distrito Federal são custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Correção de distorções
O relator destacou que a proposta busca corrigir distorções acumuladas nas remunerações das carreiras de segurança pública da capital do país. “A gente se esforçou ao máximo para atender o maior número de pleitos possível”, afirmou.
Para compensar parte do impacto financeiro do reajuste do auxílio-moradia, o relatório prevê a extinção de 344 cargos efetivos vagos da administração pública federal, medida que, segundo o parecer, garante neutralidade fiscal.
O texto aprovado também incorpora emendas parlamentares que promovem alterações na legislação da Polícia Civil do Distrito Federal, com o objetivo de adequar a estrutura da carreira à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.
Negociações
A presidente da comissão mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que a proposta resulta de negociações conduzidas nos últimos anos.
“Essa medida provisória não nasce de forma isolada. Ela é fruto de um processo construído com diálogo, responsabilidade e muita luta ao longo dos últimos anos”, comentou.
Próximos passos
A MP 1365/25 já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar lei e não perder a validade.
O texto ainda vai ser examinado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Marcelo Oliveira
26/03/2026 – 11:38
• Atualizado em 26/03/2026 – 14:50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Rafael Prudente, relator da medida provisória
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal em duas parcelas. A MP será enviada ao Senado.
Os reajustes já foram implementados em dezembro de 2025 e em janeiro deste ano. Os índices são iguais para todos no soldo (50%), mas variáveis conforme o cargo, a classe, o posto ou a patente quanto à Vantagem Pecuniária Especial (VPE). Os maiores índices são concedidos a soldado de 1ª classe (31%) e cabo (30%).
Segundo o governo, com a soma dos componentes, o reajuste final vai variar entre 19,6% e 28,4% (no acumulado 2025-2026).
Para os policiais militares e bombeiros dos ex-territórios, o reajuste é de 24,32%, dividido em duas parcelas: uma de 11,5% em dezembro de 2025 e outra de 11,5% em janeiro de 2026.
O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), que fez várias mudanças no texto original.
Delegados
Na Polícia Civil do DF, o reajuste varia de 27,27% para a categoria especial a 24,43% para a terceira categoria. Esse reajuste também foi dividido em duas parcelas, 2025 e 2026.
Cargos e auxílio
A MP também aumenta o auxílio-moradia das categorias, que será reajustado em duas etapas (11,5% em dezembro de 2025 e 11,5% em janeiro de 2026), indo dos atuais R$ 3,6 mil para coronel com dependentes a R$ 4.475,61 em 2026.
Para bancar o auxílio-moradia maior, a MP extingue 344 cargos efetivos vagos de médico e de sociólogo do quadro do Ministério da Gestão, gerando receita da ordem de R$ 25,7 milhões.
O impacto orçamentário previsto é de cerca de R$ 3 bilhões a partir de 2026.
Tempo de serviço
Para o policial militar pedir transferência para a reserva remunerada, o texto aumenta o tempo de serviço de 30 anos no total para 30 anos de exercício de atividade de natureza militar e 35 anos no total.
Especificamente para o coronel da PM exonerado do cargo de comandante-geral da Polícia Militar, o projeto de conversão assegura o direito de pedir transferência para a reserva remunerada quando não chegar aos 35 anos de serviço. Atualmente o teto é de 30 anos.
O texto garante proventos integrais e incorporação da gratificação do cargo exercido aos proventos de inatividade.
Tempo para reserva
O texto aprovado aumenta as idades limites a partir das quais deve ocorrer a transferência à reserva. Em geral, para oficiais, o aumento é de cinco anos, com algumas exceções, como para soldados, que passa de 54 anos para 55 anos, mantendo a idade de cabo em 54 anos.
Já a idade da passagem da reserva remunerada para a reforma (uma espécie de aposentadoria definitiva) aumenta de 65 anos para 70 anos no caso dos oficiais e de 63 para 68 anos no caso dos praças.
Todas essas regras se aplicam aos bombeiros militares, com algumas diferenças em relação às idades.
O texto também aumenta a altura mínima dos candidatos e passa a exigir bacharelado em Direito para o ingresso de novos oficiais.
Cessões
O texto aprovado inclui explicitamente a polícia penal entre aquelas custeadas com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Além disso, muda a quantidade de pessoal da ativa que pode ser cedido para órgãos de maior nível hierárquico da administração federal ou do DF. Em vez de 5% do efetivo existente, passará a ser 5% do efetivo fixado em lei para as respectivas corporações.
Embora seja o mesmo índice, o resultado é maior porque o efetivo autorizado em lei é maior que o real.
Ex-território
O relator ainda incluiu na MP antigos pleitos de servidores dos ex-territórios federais, como a inclusão em quadros em extinção da União para quem mantinha vínculos empregatícios. A isonomia salarial para professores pioneiros foi assegurada.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Plenário
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal (MPV 1326/2025). O texto, que segue para sanção, também define o aumento salarial dos integrantes da Polícia Militar e dos Corpo de Bombeiros Militar dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal, bem como do auxílio-moradia de todas essas categorias.
31/03/2026, 18h39 – atualizado em 31/03/2026, 18h45
Duração de áudio: 03:02
Foto: Polícia Militar do Distrito Federal
Transcrição
O Senado aprovou medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal. O texto também define o aumento salarial dos integrantes da polícia militar e do corpo de bombeiros militar dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal, bem como do auxílio-moradia de todas essas categorias.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, presidente da Comissão Mista que analisou a emepê antes de sua votação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, lembrou que o texto prevê outras inovações, além do reajuste médio de pouco mais de 48% para a polícia militar e os bombeiros do DF e de um aumento para a polícia civil que varia de 46 a 57%, contra uma inflação de 19% no período do atual governo.
Que é a inclusão da polícia penal no fundo constitucional do DF, além da criação de um fórum permanente de diálogo para essa categoria, que era outra demanda histórica. Brasília, ela não é uma cidade qualquer. Aqui estão os poderes da República. Aqui estão as embaixadas, as instituições estratégicas, as decisões que impactam todo o nosso país. E isso exige forças de segurança altamente preparadas, estruturadas e, é claro, valorizadas.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, aproveitou para cobrar a aprovação da proposta de emenda à Constituição que transfere da União para o governo do Distrito Federal a competência para organizar e manter as forças de segurança que atuam no DF, com dinheiro do Fundo Constitucional. Autor da PEC, Izalci acredita que essa iniciativa facilitará os reajustes, sem a necessidade de interferência da União.
Porque não tem sentido nenhum o governo federal e o Congresso se meter nisso, porque na prática o fundo já existe, o valor já está definido, já está no orçamento. Na Constituição hoje está escrito, compete à União, manter e organizar. Quem indicava o governador era a União. Só que a partir de 90 teve eleição, e aí quem organiza é o governador. Então eu fiz uma emenda simplesmente dizendo o seguinte, compete a união, transferir o que está definido lá na lei para manutenção da segurança, etc, etc.
A medida provisória passa a exigir que o quadro de oficiais da polícia militar do DF seja integrado privativamente por bacharéis em Direito. Pelo texto, os bombeiros militares ainda ganharam outras atribuições. Entre elas, a regulamentação, credenciamento e fiscalização de cursos formadores de pessoal que atuará no combate a incêndios e de empresas que fabricarem e comercializarem produtos relativos a essa atividade.
A emepê, que segue para sanção, autoriza a Polícia Civil do DF a realizar concurso público, sempre que 30% dos cargos da corporação estiverem vagos, respeitada a disponibilidade orçamentária. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na terça-feira, 7, que a Polícia Militar do Distrito Federal formalize a demissão dos cinco coronéis condenados por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ordem veio depois que a própria corporação pediu orientação ao tribunal sobre como cumprir essa parte da sentença.
No pedido, a PM argumentou que a Constituição prevê regras específicas para a perda de posto e patente de oficiais militares e que os cinco coronéis já estavam na reserva remunerada, ou seja, aposentados com salário pago pelo Estado. Segundo a corporação, esses fatores criavam dúvida sobre o procedimento correto a seguir.
Moraes descartou os argumentos e afirmou que a questão já está resolvida por decisão anterior do próprio STF. Nela, a Justiça comum pode determinar a perda do cargo de policial militar diretamente na sentença condenatória, sem precisar acionar a Justiça Militar. Segundo ele, a regra vale quando a pena supera quatro anos de prisão por crime comum, como é o caso dos cinco coronéis. (Leia mais abaixo)
Ministro Alexandre de Moraes em sessão da Primeira Turma.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Condenação
A Primeira Turma do STF condenou os cinco oficiais, por unanimidade, em dezembro de 2025. O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Cada oficial foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa. O tribunal também fixou uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser paga em conjunto pelos cinco.
Os crimes pelos quais foram condenados são: tentativa de destruição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e destruição de patrimônio tombado. Na mesma ação, dois militares foram absolvidos por falta de provas: o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
O tribunal entendeu que os cinco coronéis não agiram para impedir os ataques mesmo tendo meios e obrigação legal de fazê-lo. Para os ministros, a omissão foi intencional e incompatível com a permanência no serviço público.
Os cinco coronéis são Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral; Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que chefiava interinamente o mesmo departamento; e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, então comandante do 1° Comando de Policiamento Regional. Eles estão presos no 19° Batalhão da PMDF, a Papudinha, em Brasília, desde 11 de março.
O empresário Flávio Cruz, 49 anos, morto na manhã desta quarta-feira (6/5) dentro da própria oficina no Setor de Oficinas Norte (SOF Norte), em Brasília, deixa um filho de 6 anos, além de dois irmãos, que estão em choque com o ocorrido.
Flávio era conhecido entre familiares e pessoas próximas como alguém tranquilo e trabalhador. Testemunhas relataram que ele mantinha uma rotina comum no local e que havia acolhido recentemente o autor do crime, que estava há apenas oito dias trabalhando com ele.
Para a sobrinha Caroline Leslye, 28 anos, a principal marca deixada pelo tio, que é divorciado, é o cuidado com o filho de 6 anos. Segundo ela, toda a vida de Flávio girava em torno da criança.
“Ele era um paizão, muito presente. Tudo que ele construiu não foi pra ele, foi para o filho. Esse é o legado que ele deixa”, afirmou.
Caroline disse, ainda, que acompanhou de perto momentos importantes da vida do tio, como o nascimento do filho. A relação próxima fez com que Flávio fosse visto como uma figura central entre os parentes.
“Ele ensinou a gente a dirigir, era aquele tiozão mesmo, muito presente na vida de todo mundo”, disse Carolina.
A notícia da morte pegou a família de surpresa. Segundo Caroline, Flávio havia retornado recentemente de uma viagem para buscar peças em Alexânia ao lado do irmão, Leonardo Cruz, e não havia qualquer sinal de que algo fora do comum pudesse acontecer.
“A gente não acreditou quando soube. Mais cedo, eu tinha falado com meu pai e com ele. Nunca passou pela nossa cabeça uma coisa dessas”, relatou. Carolina classificou o ocorrido como uma crueldade.
O autor do crime foi identificado como Eduardo Jesus Rodrigues, 24 anos, funcionário da oficina. Ele foi preso em flagrante por agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia, onde o caso é investigado.
Segundo testemunhas, após o crime, o homem teria ido a um bar nas proximidades e apresentava comportamento transtornado cerca de duas horas depois.
Colaborou Luiz Francisco
Beatriz Mascarenhas*
Estagiária
Estagiária na editoria de Cidades
A Polícia Militar do Distrito Federal realizou, nas últimas horas dessa quarta-feira (6), diversas operações de combate ao tráfico de drogas na capital e Entorno, resultando em prisões, apreensão de armas e na retirada de quase 300 quilos de entorpecentes de circulação.
Em Lunabel, no Novo Gama (GO), a Rotam apreendeu cerca de 132 quilos de maconha, enquanto o Tático Operacional Rodoviário localizou outros 167 tabletes da droga durante blitz na DF-003, próximo ao Park Way. Em Arniqueiras, dois suspeitos foram presos com skunk, cocaína, maconha, balanças de precisão, munição e dinheiro em espécie.
Já no Recanto das Emas, dois menores foram apreendidos com uma arma caseira calibre 12, um simulacro e porções de maconha. Segundo a PMDF, as ações geraram prejuízo de milhares de reais ao crime organizado.