Mês: abril 2026

Um novo chamamento público voltado ao fortalecimento da cultura no Distrito Federal passa a receber propostas a partir de maio, com um dos maiores volumes de investimento do setor neste ano. O Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas) foi oficializado nesta quinta-feira (30), pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, prevendo a destinação de R$ 36 milhões para iniciativas culturais.

O financiamento contempla uma ampla gama de expressões artísticas e culturais, reunindo projetos que vão desde linguagens clássicas, como teatro e dança, até manifestações contemporâneas, como o hip hop, além de iniciativas ligadas à gastronomia e à preservação do patrimônio cultural.

Com foco na ampliação do acesso aos recursos públicos, o edital busca alcançar produtores culturais de diferentes regiões administrativas, incentivando a descentralização dos investimentos. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas com registro ativo no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), conforme as exigências previstas.

O cronograma estabelece que as inscrições deverão ser feitas entre 7 de maio e 5 de junho, exclusivamente por meio digital, na plataforma da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Cada interessado poderá submeter uma proposta, com possibilidade adicional para aqueles que optarem pela concorrência regionalizada, a qual também permite participação na ampla concorrência.

Os limites de financiamento variam de acordo com o tipo de proponente: até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas. O edital também incorpora medidas de inclusão, com reserva de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência, buscando ampliar a diversidade entre os contemplados.

A análise dos projetos ficará a cargo de especialistas das áreas culturais, com deliberação final do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac), responsável por validar os resultados.

O secretário Fernando Modesto ressaltou que o fundo segue como peça-chave na estrutura de incentivo cultural do DF. “Trata-se de um mecanismo que garante que os recursos públicos cheguem diretamente aos fazedores de cultura, promovendo inclusão, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população às diferentes expressões culturais”, declarou.

Projetos voltados ao audiovisual não fazem parte desta edição do edital. As propostas devem respeitar as linhas de apoio estabelecidas e apresentar planejamento completo, incluindo orçamento detalhado e estratégias de execução.

O resultado final terá validade de um ano, período em que os projetos selecionados poderão ser executados. Os recursos serão liberados de forma antecipada, após a formalização do termo de ajuste e o cumprimento das exigências previstas no processo seletivo.

O debate sobre inclusão nas escolas públicas ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (30), com a entrada do Distrito Federal em uma articulação nacional que pretende redesenhar a forma como o país organiza o atendimento a estudantes com necessidades específicas. A iniciativa é conduzida pelo Ministério da Educação e propõe a criação de uma rede estruturada para conectar estados e municípios em torno de metas comuns.

A proposta não se limita à troca de experiências: o objetivo é estabelecer um padrão de atuação que reduza diferenças entre regiões e amplie a capacidade de resposta das redes de ensino. Na prática, a ideia é sair de ações isoladas e avançar para um modelo coordenado, com diretrizes mais objetivas e suporte técnico contínuo.

Representando a capital, a secretária interina Iêdes Braga avaliou que o movimento cria um ambiente mais favorável para a consolidação da inclusão. “Estamos falando de um passo estratégico para estruturar melhor a educação inclusiva no país e dar mais segurança às redes públicas”, afirmou. Ela acrescentou que “o acesso à orientação técnica e à formação permanente ajuda a preparar as escolas para atender todos os estudantes com o nível de qualidade que se espera”.

Já no plano nacional, a secretária Zara Figueiredo destacou que a rede nasce com um caráter integrador. “A proposta é aproximar os entes federativos e fortalecer a capacidade de atendimento, garantindo que ninguém fique fora do sistema educacional”, disse. Segundo ela, “essa construção precisa ser coletiva, com diálogo constante e alinhamento de diretrizes, sem ignorar as particularidades de cada região”.

A iniciativa se apoia em fundamentos já previstos na legislação brasileira, que assegura o direito à educação em condições de igualdade. Ainda assim, a execução dessas garantias enfrenta entraves, especialmente quando se trata de estrutura física adequada e formação de profissionais.

Para enfrentar esse cenário, o governo federal tem ampliado os investimentos na área. Desde 2023, foram destinados bilhões de reais a ações voltadas à educação especial, incluindo a ampliação do atendimento especializado e programas de capacitação docente. Entre as medidas está o reforço na instalação de espaços pedagógicos adaptados, fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes.

Outro eixo da estratégia envolve a criação de estruturas de apoio nos estados, que devem funcionar como polos de referência. Esses núcleos terão a missão de orientar gestores, disseminar práticas bem-sucedidas e acompanhar a implementação das políticas educacionais.

Durante o encontro, também foi apresentado um novo instrumento voltado à gestão pública, com orientações organizadas para facilitar a aplicação das políticas inclusivas no cotidiano das redes de ensino. O material reúne diretrizes em áreas essenciais e busca aproximar o planejamento técnico da realidade das escolas.

Com a articulação em curso, a expectativa é que o país avance de forma mais consistente na inclusão educacional, reduzindo desigualdades e garantindo que o direito à aprendizagem alcance, de fato, todos os estudantes.

O debate sobre inclusão nas escolas públicas ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (30), com a entrada do Distrito Federal em uma articulação nacional que pretende redesenhar a forma como o país organiza o atendimento a estudantes com necessidades específicas. A iniciativa é conduzida pelo Ministério da Educação e propõe a criação de uma rede estruturada para conectar estados e municípios em torno de metas comuns.

A proposta não se limita à troca de experiências: o objetivo é estabelecer um padrão de atuação que reduza diferenças entre regiões e amplie a capacidade de resposta das redes de ensino. Na prática, a ideia é sair de ações isoladas e avançar para um modelo coordenado, com diretrizes mais objetivas e suporte técnico contínuo.

Representando a capital, a secretária interina Iêdes Braga avaliou que o movimento cria um ambiente mais favorável para a consolidação da inclusão. “Estamos falando de um passo estratégico para estruturar melhor a educação inclusiva no país e dar mais segurança às redes públicas”, afirmou. Ela acrescentou que “o acesso à orientação técnica e à formação permanente ajuda a preparar as escolas para atender todos os estudantes com o nível de qualidade que se espera”.

Já no plano nacional, a secretária Zara Figueiredo destacou que a rede nasce com um caráter integrador. “A proposta é aproximar os entes federativos e fortalecer a capacidade de atendimento, garantindo que ninguém fique fora do sistema educacional”, disse. Segundo ela, “essa construção precisa ser coletiva, com diálogo constante e alinhamento de diretrizes, sem ignorar as particularidades de cada região”.

A iniciativa se apoia em fundamentos já previstos na legislação brasileira, que assegura o direito à educação em condições de igualdade. Ainda assim, a execução dessas garantias enfrenta entraves, especialmente quando se trata de estrutura física adequada e formação de profissionais.

Para enfrentar esse cenário, o governo federal tem ampliado os investimentos na área. Desde 2023, foram destinados bilhões de reais a ações voltadas à educação especial, incluindo a ampliação do atendimento especializado e programas de capacitação docente. Entre as medidas está o reforço na instalação de espaços pedagógicos adaptados, fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes.

Outro eixo da estratégia envolve a criação de estruturas de apoio nos estados, que devem funcionar como polos de referência. Esses núcleos terão a missão de orientar gestores, disseminar práticas bem-sucedidas e acompanhar a implementação das políticas educacionais.

Durante o encontro, também foi apresentado um novo instrumento voltado à gestão pública, com orientações organizadas para facilitar a aplicação das políticas inclusivas no cotidiano das redes de ensino. O material reúne diretrizes em áreas essenciais e busca aproximar o planejamento técnico da realidade das escolas.

Com a articulação em curso, a expectativa é que o país avance de forma mais consistente na inclusão educacional, reduzindo desigualdades e garantindo que o direito à aprendizagem alcance, de fato, todos os estudantes.

Um novo chamamento público voltado ao fortalecimento da cultura no Distrito Federal passa a receber propostas a partir de maio, com um dos maiores volumes de investimento do setor neste ano. O Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas) foi oficializado nesta quinta-feira (30), pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, prevendo a destinação de R$ 36 milhões para iniciativas culturais.

O financiamento contempla uma ampla gama de expressões artísticas e culturais, reunindo projetos que vão desde linguagens clássicas, como teatro e dança, até manifestações contemporâneas, como o hip hop, além de iniciativas ligadas à gastronomia e à preservação do patrimônio cultural.

Com foco na ampliação do acesso aos recursos públicos, o edital busca alcançar produtores culturais de diferentes regiões administrativas, incentivando a descentralização dos investimentos. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas com registro ativo no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), conforme as exigências previstas.

O cronograma estabelece que as inscrições deverão ser feitas entre 7 de maio e 5 de junho, exclusivamente por meio digital, na plataforma da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Cada interessado poderá submeter uma proposta, com possibilidade adicional para aqueles que optarem pela concorrência regionalizada, a qual também permite participação na ampla concorrência.

Os limites de financiamento variam de acordo com o tipo de proponente: até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas. O edital também incorpora medidas de inclusão, com reserva de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência, buscando ampliar a diversidade entre os contemplados.

A análise dos projetos ficará a cargo de especialistas das áreas culturais, com deliberação final do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac), responsável por validar os resultados.

O secretário Fernando Modesto ressaltou que o fundo segue como peça-chave na estrutura de incentivo cultural do DF. “Trata-se de um mecanismo que garante que os recursos públicos cheguem diretamente aos fazedores de cultura, promovendo inclusão, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população às diferentes expressões culturais”, declarou.

Projetos voltados ao audiovisual não fazem parte desta edição do edital. As propostas devem respeitar as linhas de apoio estabelecidas e apresentar planejamento completo, incluindo orçamento detalhado e estratégias de execução.

O resultado final terá validade de um ano, período em que os projetos selecionados poderão ser executados. Os recursos serão liberados de forma antecipada, após a formalização do termo de ajuste e o cumprimento das exigências previstas no processo seletivo.